Processo 190549/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 20/03/2020 15:27
Autuado em 20/03/2020 15:27
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 339/2020 da Primeira Câmara, de 19/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   339/ 2020 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   339/ 2020 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Gestor atual ADEMIR LOURENÇO GOUVEIA
Gestor das Contas ADEMIR LOURENÇO GOUVEIA

Juntadas
DataDescrição
08/12/2020 12:53 Recibo de Petição Intermediária - 756380/20, de 08/12/20 - Protocolo: 756380/20
03/11/2020 13:16 AR do ofício OPD - 1433/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  24/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   1433/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2020 2364 Acórdão de Parecer Prévio nº 339/2020
07/08/2020 2356 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 10/08/2020
24/03/2020 2265 Termo de Distribuição de Processo nº 896/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2020 08:33 DP  
09/12/2020 17:00 CMEX Informação nº 6791/2020 -
24/09/2020 17:39 DP Informação nº 7816/2020 -
22/09/2020 11:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1433/2020 -
13/08/2020 12:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 807/2020 -
13/08/2020 12:54 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 339/2020 -
16/07/2020 12:17 GCFC  
16/07/2020 11:37 SMPJTC  
16/07/2020 11:04 6PC Parecer nº 239/2020 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de São Sebastião da Amoreira. Exercício financeiro de 2019. Parecer Prévio pela aprovação.
16/07/2020 09:43 SMPJTC  
10/07/2020 11:04 6PC  
10/07/2020 09:45 SMPjTC  
22/03/2020 21:39 CGM Instrução nº 2073/2020 - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas Regulares.
20/03/2020 15:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 896/2020 -

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